Altera dispositivos da Lei Municipal nº 326 de 19 de março de 2018 e dá...
Leia MaisAltera o ANEXO II da Lei Municipal nº 238 de 08 de abril de 2011...
Leia MaisDispõe sobre a revogação da Lei 306/2017 da aplicação do incentivo financeiro PMAQ – Programa...
Leia MaisDispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e...
Leia MaisDispõe sobre a alteração da Lei Municipal 238 de 20 de maio de 2011, a...
Leia MaisAltera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal 308 de 24 de março de 2017 e...
Leia MaisDispõe sobre o aumento do vencimento básico dos professores do Magistério Público do Município de...
Leia MaisCasa João Pessoa de Brito
Av. Olívio Maroja, S/N – Bela Vista
CEP: 58.270-000 – Araçagi / Paraíba
Telefone: (83) 3502-1114
Sessão Plenária – Terças e Quintas, as 20h
Atendimento – Segunda à Sexta, das 08h as 13h