Projetos de Lei

TítuloConteúdoData
Projeto de Lei 001/2020Dispõe sobre o aumento do vencimento básico dos Professores do Magistério Público do Município de Araçagi e dá outras providências.21 de janeiro de 2020
Projeto de Lei 010/2019Denomina “Quadra de Areia Poliesportiva Luiz Carlos Nunes da Silva” a Quadra Poliesportiva localizada na Av. José Rosas Filho, Bairro Castelo Branco, nesta urbe, e dá outras providências.8 de outubro de 2019
Projeto de Lei 009/2019Dispõe sobre a extinção da autarquia municipal denominada Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, localizada no Distrito de Canafístula, estado da Paraíba, e dá outras providências.17 de setembro de 2019
Projeto de Lei 008/2019Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Napoleão Laureano, mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, para transferência de recursos financeiros a título de subvenção social, e dá outras providências.5 de setembro de 2019
Projeto de Lei 007/2019Altera dispositivos da Lei Municipal nº 326 de 19 de março de 2018 e dá outras providências.27 de agosto de 2019
Projeto de Lei 006/2019Altera o ANEXO II da Lei Municipal nº 238 de 08 de abril de 2011 e dá outras providências.27 de agosto de 2019
Projeto de Lei 005/2019Dispõe sobre a revogação da Lei 306/2017 da aplicação do incentivo financeiro PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica, com recursos transferidos ao Fundo Municipal de Saúde por adesão do município de Araçagi ao PMAQ-AB e dá outras providências.6 de junho de 2019
Projeto de Lei 004/2019Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências.15 de abril de 2019
Projeto de Lei 003/2019Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 238 de 20 de maio de 2011, a criação de cargos do quadro de servidores da Câmara Municipal de Araçagi e dá outras providências.5 de abril de 2019
Projeto de Lei 002/2019Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal 308 de 24 de março de 2017 e dá outras providências.5 de abril de 2019
Projeto de Lei 001/2019Dispõe sobre o aumento do vencimento básico dos professores do Magistério Público do Município de Araçagi e dá outras providências.15 de janeiro de 2019
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